Termos e condições

Termos de Uso – Top Móveis

Bem-vindo ao site casatopmoveis.com.
Ao acessar ou realizar qualquer operação em nosso site, você concorda com os termos e condições descritos a seguir.
Recomendamos a leitura atenta de todas as cláusulas antes de utilizar nossos serviços.

1. Condições Gerais de Uso

1.1. O acesso e uso deste site são permitidos apenas a pessoas maiores de 18 anos ou legalmente emancipadas.
1.2. Ao se cadastrar ou realizar uma compra, o usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
1.3. É expressamente proibido utilizar o site para fins ilegais, fraudulentos ou que violem a legislação vigente.

2. Propriedade Intelectual

2.1. Todo o conteúdo presente neste site — incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, vídeos e demais elementos — é protegido por direitos autorais e de propriedade intelectual.
2.2. É vedada a reprodução, cópia, distribuição ou uso do conteúdo sem autorização expressa da Top Móveis (Art Brasil Indústria e Comércio de Móveis LTDA – CNPJ 05.325.662/0002-36).

3. Funcionalidade do Site

3.1. Este site funciona como uma plataforma de comércio eletrônico destinada à venda de produtos para o consumidor final.
3.2. Todas as informações de preços, descrições, prazos de entrega e formas de pagamento são apresentadas de forma clara nas páginas dos produtos.
3.3. Todas as compras realizadas geram a emissão de nota fiscal eletrônica (NF-e).

4. Política de Segurança e Privacidade

4.1. A Top Móveis adota medidas de segurança e criptografia para proteger os dados pessoais e financeiros fornecidos pelos clientes.
4.2. As informações coletadas são utilizadas exclusivamente para o processamento dos pedidos, atendimento e comunicação com o cliente, conforme descrito em nossa Política de Privacidade.
4.3. Para contato direto, disponibilizamos os seguintes canais:
📧 E-mail: contato@topmoveis.com
📱 WhatsApp/Telefone: +55 (11) 91073-5650

5. Responsabilidades e Limitações

5.1. A Top Móveis não se responsabiliza por falhas de acesso, interrupções ou lentidão do site decorrentes de problemas externos, como instabilidade da internet, falhas de provedor ou manutenção de servidores.
5.2. A empresa reserva-se o direito de recusar ou cancelar pedidos em casos de suspeita de fraude, inconsistência nos dados fornecidos ou descumprimento destes Termos de Uso.

6. Alterações dos Termos

6.1. A Top Móveis poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio.
6.2. As modificações entrarão em vigor a partir da data de sua publicação neste site.
6.3. É responsabilidade do usuário consultar regularmente esta página para se manter informado sobre eventuais mudanças.

7. Foro e Legislação Aplicável

7.1. Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira.
7.2. Fica eleito o Foro da Comarca de São José do Rio Preto/SP, local da sede da empresa, como competente para dirimir quaisquer conflitos oriundos da utilização deste site, com renúncia expressa a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.

📌 Top Móveis – Art Brasil Indústria e Comércio de Móveis LTDA
CNPJ: 05.325.662/0002-36
Endereço: Rua Rubião Júnior, 3056 – Centro – São José do Rio Preto/SP – CEP 15010-090